Conforme prometido pelo presidente Lula, o programa Auxílio Brasil passará a ser chamado novamente de Programa Bolsa Família 2023, com isso muitas dúvidas acabam surgindo, como: quais as pessoas que poderão receber o benefício, forma de se inscrever, valores que serão pagos, e como saber se foi aceito no programa social.
Este programa social chamado Bolsa Família começou em 2003 no Governo Lula, mas antes disso já haviam programas sociais feitos pelo Governo FHC. O Programa Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil criado pelo Governo Bolsonaro.
Foi fundamental o aprimoramento dele para que muitas famílias pudessem ser auxiliadas no momento de pandemia em que o mundo viveu. E neste artigo vamos responder todas as principais dúvidas relacionadas a esta transição de governos para que você possa estar atualizado com relação ao Bolsa Família 2023, além do que realmente você pode esperar deste benefício no primeiro ano de Governo Lula.
Confira as principais mudanças do Programa Bolsa Família
Uma das mais significativas mudanças esta no valor mínimo, até 2022 o valor ficava em R$ 405,00 e de janeiro de 2023 em diante passará a ser R$ 600,00. As exigências para que as crianças das famílias beneficiadas estejam presentes na sala de aula permanecem, também em termos de valores a entrada de um adicional de R$ 150,00 por criança que tem até 6 anos incompletos na família.
Verificação da saúde familiar é uma exigência, isso significa que a comprovação da vacinação contra a COVID-19 é necessária, acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento de mães que realizam a amamentação.
E claro mantenha atualizado seus dados no Cadastro Único para que o benefício seja mantido, pois a partir de 2023 o Governo Lula deverá passar um pente fino nos beneficiários do programa visando evitar fraudes. Portanto deverá começar este pente fino pelos cadastros dos responsáveis familiares, no final deste artigo você poderá acessar ao Cadastro Único.
Calendário Programa Bolsa Família 2023
Muitas pessoas estão querendo saber sobre o calendário do Programa Bolsa Família 2023, mas este dado ainda não foi divulgado até o momento, mas assim que o novo Governo se pronunciar estaremos atualizando esta informação aqui no portal. Por isso fique atento, por que a qualquer momento deveremos ter novas informações.
Caso o calendário de 2023 siga o mesmo padrão do Auxílio Brasil em 2022, teremos a seguinte composição:
Número final do NIS 1 – data de depósito 18 de janeiro
Número final do NIS 2 – data de depósito 19 de janeiro
Número final do NIS 3 – data de depósito 20 de janeiro
Número final do NIS 4 – data de depósito 21 de janeiro
Número final do NIS 5 – data de depósito 24 de janeiro
Número final do NIS 6 – data de depósito 25 de janeiro
Número final do NIS 7 – data de depósito 26 de janeiro
Número final do NIS 8 – data de depósito 27 de janeiro
Número final do NIS 9 – data de depósito 28 de janeiro
Número final do NIS 0 – data de depósito 31 de janeiro
Auxílio Brasil permanecerá ativo até que o Programa Bolsa Família seja homologado
Importante que você saiba que toda transição de Governo envolve um processo de ajustes, principalmente por que não é apenas um presidente que esta sendo trocado, mas boa parte de um Congresso, e além disso o ajuste de novos programas e idéias para melhorar as condições da população.
É sempre um desafio para uma nova gestão liberar valores maiores e isso não prejudicar as contas da União, pois de nada adianta liberar mais dinheiro e as contas não fecharem depois, isso pode no futuro acabar prejudicando a população com o aumento por exemplo da inflação, e quem vai pegar as contas no final sempre será o mais necessitado.
Portanto transita na Câmara dos Deputados uma PEC de Transição que já foi aprovada pelo Senado Federal, e agora esta sendo apreciada pelo Legislativo, onde que uma vez que seja aprovada também nesta casa, se tornará em lei para ser válida, e com isso os novos valores do benefício venham ser atualizados.
Da mesma forma, o Auxílio Brasil permanece ativo até que seu nome venha ser alterado pelo novo Governo Lula seja por um Decreto Presidencial ou uma Medida Provisória (MP). Com isso o Bolsa Família ainda não possui uma data exata para o seu início, e o Auxílio Brasil permanece ativo.
Últimas Notícias Programa Bolsa Família
O Ministro do STF Gilmar Mendes determinou no dia 18 de dezembro, que o programa Bolsa Família poderá ficar fora do teto de gastos do Governo, isso significa que o Governo não dependerá de negociar mais com o Congresso a aprovação de uma PEC para incrementar o aumento prometido pelo Governo Lula.
Gilmar Mendes atendeu um pedido do partido REDE, e esta decisão garante os valores de R$ 600,00 prometidos pelo então candidato Lula.
